Moradia Legal: Prefeitura de Arcoverde entrega 20 títulos de propriedade no bairro São Cristóvão

Nesta quarta-feira(11) a Prefeitura de Arcoverde, em parceria com o Programa Moradia Legal, realizou a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão. A ação promove a regularização fundiária urbana.

A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe). Em Arcoverde, o programa está em fase de ampliação, com 140 novos processos em andamento para beneficiar moradores da Cohab I até o fim deste ano.

A solenidade contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, da juíza Roberta Viana (coordenadora do programa), do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior, do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis), além de secretários municipais, vereadores, imprensa e representantes da comunidade. Também participou a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti.

O Programa Moradia Legal garante segurança jurídica aos moradores ao oficializar o registro do imóvel em cartório. A regularização fundiária também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais, assegurando o direito à moradia digna e fortalecendo a cidadania das famílias contempladas.