Prefeitura de Arcoverde abre credenciamento para comerciantes transitórios em eventos municipais
Prefeitura de Arcoverde abre credenciamento para comerciantes transitórios em eventos municipais
Prefeitura de Arcoverde abre credenciamento para comerciantes transitórios em eventos municipais
10 de Outubro de 2025 Arcoverde
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou nesta sexta-feira, (10), o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que estabelece o credenciamento permanente de comerciantes transitórios interessados em atuar na venda de bebidas, lanches, doces, balas e food trucks durante eventos realizados ou apoiados pelo Município.
A iniciativa tem como objetivo organizar e regulamentar a participação dos comerciantes nos eventos municipais, garantindo oportunidades de geração de renda, estímulo à economia local e segurança para o público e os trabalhadores.
O credenciamento estará aberto de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Professora Luíza Herculano da Silva, s/n, Centro, Arcoverde.
Quem pode participar
Podem se credenciar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas que atuem no comércio transitório, nas seguintes modalidades:
•Venda de bebidas (alcoólicas e/ou não alcoólicas);
•Venda de lanches e comidas;
•Baleiros ambulantes;
•Food trucks.
Cada interessado deverá optar por apenas uma modalidade de atuação, sendo vedada a cumulação de categorias no mesmo ponto de venda.
Documentação necessária
Para formalizar o credenciamento, os interessados devem apresentar cópias da documentação exigida no edital, incluindo documento de identificação, comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais e termo de compromisso.
No caso de pessoas jurídicas, também é necessário apresentar contrato social, CNPJ ativo, identificação dos sócios ou representante legal e alvará ou licença de funcionamento, se houver.
Regras e condições
O credenciamento será validado apenas mediante o cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo a comprovação de residência no município e a regularidade tributária.
Os comerciantes credenciados formarão um cadastro permanente, que servirá como base para a seleção dos participantes em cada evento, conforme a disponibilidade de vagas e critérios definidos pela Secretaria. Para cada evento, será emitido um Termo de Autorização Temporária, pessoal e intransferível.
Organização e fortalecimento da economia local
Com o edital, a Prefeitura busca fortalecer a economia de Arcoverde e garantir mais organização e transparência na atuação dos comerciantes transitórios durante as festividades e eventos públicos, promovendo inclusão produtiva e segurança para todos os envolvidos.
O edital completo está disponível na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou clicando aqui. Outras informações podem ser obtidas presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou nos canais oficiais da Prefeitura de Arcoverde.
