A primeira reunião para planejamento de ações para infância e adolescência, foi coordenada pela presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação – CMIAA, Rejane Maciel, onde destacou a importância da criação de um Comitê Intersetorial para Estudo, planejamento e acompanhamento de ações estratégicas para o alcance e melhoria nos resultados dos indicadores de gestão, impressos na Linha de Base detalhada pela Fundação Abrinq e UNICEF, a partir dos indicadores disponibilizados em plataformas nacional.
O encontro deverá acontecer mensalmente, com gestores e equipes responsáveis, os quais apresentaram a evolução dos Indicadores, objetivando cumprir as 169 Metas aprovadas pela ONU através da Agenda 30, composta por 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
A secretária municipal de Planejamento, Drª Socorro Vidal, reforçou sobre a importância do planejamento a partir da socialização das agendas intersetoriais, com vistas na melhoria de uma boa aplicação orçamentária dos recursos alocados pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescente e pelo Orçamento Criança e Adolescente – OCA, para o fortalecimento da execução da política da criança e do adolescente, objetivando novas agendas a serem executadas no decorrer do exercício de 2021-2024.
Outro importante ponto destacado durante o encontro foi a Agenda de Trabalho referente ao Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC/Fundação Abrinq – Exercício 2021/2024, Mapas de Políticas sociais de Educação, Saúde e Proteção Social. Mapas de Gestão Pública para o Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselho Tutelar, Mapa de Acompanhamento da execução das ações do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA (Plano Decenal), Planejamento Orçamentário, institucionalização da apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA.
“Cada área do planejamento, encontra-se relacionada a um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, estruturada com base nos compromissos assumidos pelo estado brasileiro na Seção Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), alinhando cada ação as diretrizes dos plano setoriais vigentes, a exemplo do Plano Municipal para Infância e Adolescência – PMIA, Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, Plano Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outros”, afirmou a articuladora de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.
A reunião foi encerrada com o planejamento de ações para valorização da Primeira Infância (0 a 6 anos), a serem realizadas pelas secretarias municipais durante o mês da Infância, na semana de 17 a 20 de agosto.
Arte: Robson Lima
29 de Abril de 2024
28 de Abril de 2024
27 de Abril de 2024
26 de Abril de 2024
26 de Abril de 2024
26 de Abril de 2024